A importância do CLCB e do LTA

A Licença de Instalação do Corpo de Bombeiros (CLCB) e o Laudo Técnico de Avaliação (LTA) desempenham um papel de suma importância na garantia da segurança de edificações. Em um ambiente onde a segurança é uma prioridade incontestável, esses documentos emergem como pilares essenciais para salvaguardar vidas e propriedades em situações de incêndio.

Desvendando a CLCB:

O Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) é uma autorização emitida pelo Corpo de Bombeiros para edificações consideradas de baixo potencial de risco para a vida e o patrimônio. Esse certificado substitui o tradicional Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em todas as suas finalidades.

O LTA:

O Laudo Técnico de Avaliação, conhecido como LTA, é um documento de suma importância que reflete a decisão do órgão de Vigilância Sanitária competente, abrangendo a análise físico-funcional tanto do projeto de edificação quanto de seus complementos. Esse processo engloba atividades de relevância para a saúde pública.

O LTA se torna um requisito primordial para a obtenção do licenciamento inicial de estabelecimentos voltados para a saúde, cujas atividades estão enquadradas nos códigos CNAE listados no Anexo I da PORTARIA SMS/COVISA-G nº 368/2023, especialmente assinalados na seção designada para o LTA. Além disso, o LTA é também uma exigência ao solicitar mudanças de endereço para estabelecimentos já licenciados.

Vale ressaltar que o escopo do LTA abrange situações em que os estabelecimentos já detêm uma licença de funcionamento sanitária válida e almejam realizar modificações estruturais para expandir a área física ou realizar adaptações em espaços já existentes.

Riscos Evitáveis: Ausência da CLCB e LTA

A ausência da CLCB e do LTA acarreta consequências significativas, incluindo multas e penalidades. Em casos de incêndio, os proprietários das edificações podem ser sujeitos a responsabilidades civis e criminais. Diante dessa realidade, a Massary Consultec, com sua sólida experiência, oferece suporte para a obtenção da CLCB e do LTA, proporcionando às edificações uma camada adicional de segurança. Entre em contato conosco para obter mais informações e garanta que a segurança seja a sua principal conquista.