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Você já pensou em tudo o que envolve a organização de um evento? Não se trata apenas de escolher um local, uma decoração e um buffet, mas também de lidar com uma série de documentos e exigências legais. Para que seu evento seja um sucesso, é preciso garantir que ele esteja de acordo com as normas e regulamentos do município onde será realizado.
Uma das principais obrigações de quem organiza um evento é obter o alvará para eventos, que é o documento que autoriza a realização de eventos presenciais, temporários ou permanentes, com ou sem cobrança de ingressos, em espaços públicos ou privados. Geralmente o alvará para eventos é emitido pela prefeitura mas, pode ser emitido pelo órgão específico responsável pela fiscalização desse tipo de demanda.
O alvará para eventos é essencial para garantir a segurança, a higiene e a organização do evento, bem como para evitar multas, interdições ou até mesmo cancelamentos. Por isso, é importante solicitar o alvará com antecedência e providenciar todos os documentos necessários para a sua emissão.
Os documentos exigidos para obter o alvará para eventos podem variar de acordo com o tipo, o porte e a finalidade do evento, bem como com as características do local onde ele será realizado. Em geral, os documentos mais comuns são:
Requerimento preenchido pelo organizador do evento, informando os dados pessoais, o endereço, o telefone, o e-mail, a razão social e o CNPJ da empresa responsável pelo evento;
Cópia do contrato de locação ou cessão do espaço onde será realizado o evento;
Cópia do projeto arquitetônico do evento, contendo a planta baixa, a capacidade de público, a disposição dos equipamentos e das instalações elétricas e hidráulicas, entre outros detalhes;
Cópia do laudo técnico de segurança, assinado por um engenheiro ou arquiteto habilitado, atestando que o local do evento atende às normas de prevenção e combate a incêndios;
Cópia da licença ambiental, emitida pelo órgão ambiental competente, comprovando que o evento não causará danos ao meio ambiente;
Cópia da autorização da polícia militar e do corpo de bombeiros, informando que os órgãos foram comunicados sobre a realização do evento e que não há impedimentos para a sua realização;
Cópia da autorização da vigilância sanitária, certificando que o evento segue as normas de higiene e saúde pública;
Cópia da autorização da secretaria municipal de transportes ou de trânsito, caso o evento demande alterações no fluxo ou na sinalização viária;
Cópia do pagamento da taxa de expediente ou de fiscalização, conforme o valor estipulado pela prefeitura ou pelo órgão emissor do alvará.
O prazo para a emissão do alvará para eventos pode variar entre 15 e 40 dias, dependendo da complexidade e da demanda do evento. Por isso, recomenda-se que os documentos sejam protocolados com no mínimo 30 dias de antecedência da data prevista para a realização do evento.
Obter o alvará para eventos pode parecer uma tarefa difícil e demorada, mas não precisa ser assim. Com a ajuda da Massary, você pode simplificar e agilizar todo o processo burocrático. A Massary é uma empresa especializada, que oferece soluções completas para a obtenção de licenças e alvarás. Entre em contato conosco e saiba como podemos facilitar a sua vida.
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